Termos de Uso e Política de Privacidade
A empresa desenvolvedora "Yan Correa" ("empresa desenvolvedora", "nós", "nosso" ou
"nos") desenvolve e opera aplicativos, produtos, serviços, conteúdos e demais funcionalidades digitais
relacionados ao aplicativo de Bíblia Verbum, leitura devocional e recursos de interação cristã
(o "Serviço").
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e
protegemos dados pessoais dos usuários que acessam ou utilizam o Serviço, bem como informa os
direitos do titular e os meios disponíveis para exercê-los.
Ao utilizar o Serviço, você declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com o
tratamento de dados aqui descrito, na extensão aplicável à funcionalidade que decidir utilizar.
Poderemos atualizar esta Política periodicamente, para refletir alterações legais, regulatórias,
operacionais ou tecnológicas. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.
Atenção
O Serviço tem finalidade informativa, devocional e de apoio à leitura bíblica. O chat e os
conteúdos disponibilizados no aplicativo não substituem orientação médica, psicológica, jurídica,
pastoral individualizada ou atendimento emergencial. Em situações de urgência, procure suporte
profissional apropriado.
Definições
Serviço
Serviço significa o aplicativo móvel, site, funcionalidades, conteúdos, ferramentas e serviços
correlatos operados pela empresa desenvolvedora.
Dados pessoais
Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados de uso
Dados de uso são informações coletadas automaticamente durante a utilização do Serviço, como
interações com telas, logs, falhas, tipo de dispositivo, sistema operacional, idioma do aparelho,
identificadores técnicos e métricas de uso.
Conteúdo do usuário
Conteúdo do usuário inclui informações inseridas por você no Serviço, como mensagens enviadas no
chat, versículos salvos ou compartilhados, anotações, preferências, histórico de leitura, plano
diário e demais conteúdos criados, armazenados ou transmitidos dentro do aplicativo.
Dados sensíveis
Em determinadas situações, o uso do Serviço pode envolver dados que revelem convicções religiosas
ou filosóficas, especialmente quando você utilizar recursos como chat bíblico, anotações,
devocionais, pedidos de oração, planos de leitura e conteúdos compartilhados.
Controlador de dados
Para os fins da legislação aplicável, a empresa desenvolvedora atua como controladora dos dados
pessoais tratados no âmbito do Serviço.
Operadores e provedores de serviço
Operadores ou provedores de serviço são terceiros contratados para apoiar a operação do Serviço,
como hospedagem, infraestrutura, autenticação, armazenamento em nuvem, envio de notificações,
análise de desempenho, prevenção a fraude, atendimento ao usuário e recursos técnicos relacionados.
Titular dos dados
Titular dos dados é a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Da utilização do aplicativo
O uso do Serviço poderá exigir, em algumas funcionalidades, a criação de conta, a aceitação desta
Política e o fornecimento de determinadas informações. O usuário é responsável pela veracidade,
atualização e legitimidade dos dados informados.
Recomendamos que o usuário utilize credenciais seguras e mantenha sigilo sobre sua senha e
mecanismos de acesso. O usuário é responsável por atividades realizadas a partir de sua conta,
salvo comprovada falha de segurança imputável à empresa desenvolvedora.
Dados que coletamos
Coletamos dados estritamente necessários para oferecer, manter, proteger e aprimorar o Serviço,
observando a funcionalidade efetivamente utilizada por você.
1. Dados fornecidos diretamente por você
Poderemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário, tais como:
* Nome, apelido ou nome de perfil;
* Endereço de e-mail;
* Foto de perfil, quando aplicável;
* Mensagens enviadas ao chat privado;
* Pedidos, dúvidas, anotações, reflexões ou outros textos inseridos por você;
* Conteúdo de versículos ou conversas que você decidir compartilhar com terceiros;
* Mensagens encaminhadas ao suporte.
2. Dados de uso e navegação
Também podemos coletar automaticamente dados de uso e telemetria, tais como:
* Identificadores técnicos do dispositivo;
* Endereço IP e dados aproximados de conexão;
* Tipo de dispositivo, sistema operacional, idioma, versão do aplicativo;
* Registros de acesso, data e hora de uso;
* Funcionalidades acessadas, páginas ou telas visitadas;
* Informações sobre falhas, travamentos, desempenho e diagnóstico.
3. Dados relacionados à experiência bíblica e devocional
Para fornecer as funcionalidades do aplicativo, poderemos tratar dados relacionados à sua
experiência no Serviço, como:
* Histórico de leitura e progresso no plano diário;
* Registro de dias em que houve acesso, leitura, interação ou acompanhamento devocional;
* Preferências de idioma, tradução ou versão da Bíblia;
* Versículos favoritados, salvos, copiados ou compartilhados;
* Conteúdo acessado no versículo do dia;
* Interações com o chat baseado na Bíblia.
4. Dados armazenados localmente no dispositivo
Parte da experiência do aplicativo pode funcionar offline. Nesses casos, determinados conteúdos,
preferências e dados de navegação podem ser armazenados localmente no dispositivo do usuário para
viabilizar leitura offline, histórico local e melhor desempenho.
5. Dados sensíveis e convicções religiosas
Algumas funcionalidades podem envolver conteúdo que revele, direta ou indiretamente, crenças,
preferências espirituais, temas de oração, dúvidas religiosas ou hábitos devocionais. Quando esse
tratamento decorrer de informação fornecida voluntariamente por você em recursos como o chat,
anotações, pedidos de oração, compartilhamentos ou preferências pessoais, consideraremos que o
tratamento é realizado para permitir a execução da funcionalidade solicitada por você, observada a
legislação aplicável.
Dados que não coletamos intencionalmente
Não solicitamos, como requisito para uso básico do aplicativo, dados excessivos ou desnecessários.
Também não exigimos que o usuário informe sua religião formal, filiação eclesiástica, estado de
saúde, origem racial, opinião política ou outros dados sensíveis que não sejam estritamente ligados
à funcionalidade escolhida pelo próprio usuário.
Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento:
* na execução do contrato e da prestação do Serviço solicitado pelo usuário;
* no consentimento do titular, quando exigido;
* no legítimo interesse, observado o equilíbrio entre a finalidade e os direitos do
titular;
* no cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
* no exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Como utilizamos os dados
Podemos utilizar os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:
* Fornecer, operar, manter e melhorar o Serviço;
* Criar, autenticar e administrar contas de usuário;
* Disponibilizar leitura bíblica offline, histórico, preferências e sincronizações;
* Exibir versículo do dia, progresso no plano diário e recursos personalizados;
* Permitir o uso do chat privado com respostas baseadas na Bíblia;
* Processar, armazenar e recuperar conteúdos criados pelo usuário dentro do aplicativo;
* Permitir o compartilhamento de versículos, reflexões ou conversas, quando solicitado pelo
usuário;
* Enviar comunicações relacionadas ao funcionamento do Serviço, segurança, suporte ou alterações
relevantes;
* Monitorar desempenho, corrigir erros, prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
* Gerar estatísticas agregadas e desidentificadas para análise interna e melhoria do
Serviço;
* Cumprir obrigações legais, regulatórias e de defesa de direitos.
Inteligência artificial e chat bíblico
O Serviço pode utilizar recursos automatizados e/ou inteligência artificial para gerar respostas,
reflexões, resumos ou sugestões com base nas informações inseridas pelo usuário no chat.
Ao utilizar o chat, você reconhece que:
* as mensagens enviadas podem ser processadas por sistemas automatizados para gerar
respostas;
* informações inseridas no chat podem incluir dados pessoais ou dados sensíveis fornecidos
voluntariamente por você;
* o conteúdo gerado tem caráter informativo e devocional, não substituindo aconselhamento
profissional, médico, psicológico, jurídico ou pastoral individual;
* poderemos utilizar registros do chat para segurança, prevenção a abuso, solução de problemas
técnicos e aprimoramento do Serviço, preferencialmente com técnicas de minimização, agregação ou
desidentificação, quando aplicável.
Compartilhamento de dados
Não comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário,
nas hipóteses abaixo:
* Com provedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação, armazenamento, mensageria,
monitoramento, análise e suporte técnico;
* Com parceiros responsáveis por recursos tecnológicos que viabilizem funcionalidades específicas
do aplicativo;
* Quando você optar por compartilhar versículos, conteúdos ou conversas com terceiros;
* Para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou
defesa de direitos;
* Em operações societárias, como fusão, incorporação, reorganização ou transferência de ativos,
observadas as garantias adequadas.
Sempre que possível, exigimos que terceiros contratados tratem os dados apenas para as finalidades
autorizadas e adotem medidas compatíveis de segurança e confidencialidade.
Cookies e tecnologias semelhantes
Caso o Serviço também seja acessado por meio de site, poderemos utilizar cookies, pixels,
identificadores e tecnologias semelhantes para lembrar preferências, manter sessões, compreender o
uso do Serviço, melhorar desempenho e segurança e apoiar métricas de funcionamento.
Você poderá gerenciar cookies por meio das configurações do navegador ou do dispositivo, observando
que a desativação de determinadas tecnologias pode afetar funcionalidades do Serviço.
Retenção de dados
Reteremos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta
Política, inclusive para:
* manter o funcionamento da conta e do Serviço;
* preservar histórico e conteúdos salvos pelo usuário, quando aplicável;
* cumprir obrigações legais ou regulatórias;
* exercer ou resguardar direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
* prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança.
Quando os dados deixarem de ser necessários, eles poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de
forma segura, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
Transferência internacional de dados
Alguns provedores, servidores ou tecnologias utilizados para operação do Serviço podem estar
localizados no Brasil ou no exterior. Nesses casos, seus dados poderão ser transferidos e tratados
em outras jurisdições, sempre com observância das medidas adequadas de segurança e, quando
aplicável, dos mecanismos legalmente exigidos para transferência internacional.
Segurança de dados
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados
pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação indevida ou
qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Embora empreguemos práticas compatíveis com o mercado, nenhum sistema é absolutamente invulnerável.
Por isso, não podemos garantir segurança absoluta, mas mantemos esforços contínuos para prevenção,
monitoramento e resposta a incidentes.
Exclusão de conta e de dados
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais tratados no âmbito do
Serviço, ressalvadas as hipóteses de retenção legal, regulatória ou para exercício regular de
direitos.
Após a exclusão, determinados dados poderão ser removidos definitivamente, anonimizados ou mantidos
em backup por período limitado, conforme exigência técnica, legal ou de segurança. Conteúdos
compartilhados previamente com terceiros podem permanecer acessíveis a esses destinatários.
Como exercer seus direitos
No Brasil:
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), você poderá,
mediante requisição, exercer direitos como:
* confirmação da existência de tratamento;
* acesso aos dados;
* correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade;
* portabilidade, quando aplicável;
* informação sobre compartilhamento;
* revogação do consentimento, quando esta for a base legal;
* oposição ao tratamento, quando cabível.
Na União Europeia e Reino Unido:
Quando aplicável, os titulares localizados na União Europeia ou no Reino Unido também poderão
exercer os direitos previstos na GDPR/UK GDPR, incluindo acesso, retificação, exclusão, restrição,
oposição, portabilidade e retirada do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
contato@yancorrea.com
Dados de crianças e adolescentes
O Serviço não é direcionado intencionalmente a crianças sem a participação ou supervisão dos pais ou
responsáveis, quando exigido pela legislação aplicável. Não coletamos intencionalmente dados
pessoais de menores em desconformidade com a lei.
Se pais ou responsáveis acreditarem que um menor nos forneceu dados pessoais de forma indevida,
poderão solicitar análise e eventual exclusão por meio do e-mail
contato@yancorrea.com.
Links e serviços de terceiros
O Serviço poderá conter links, integrações ou funcionalidades operadas por terceiros. Esta Política
não se aplica a sites, plataformas ou serviços de terceiros, que poderão possuir termos e práticas
próprias. Recomendamos que o usuário leia as políticas correspondentes antes de utilizar tais
recursos.
Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando isso ocorrer, a nova versão será publicada
nesta página, com produção de efeitos a partir de sua divulgação, salvo disposição em contrário.
Contato e dúvidas
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de
Privacidade, entre em contato:
Por e-mail: contato@yancorrea.com